Apresentação Esta aplicação tem como objetivo apresentar um dos principais instrumentos de planeamento nacional, as Grandes Opções (GO). Através de um quiz com seis perguntas, o utilizador pode explorar o seu conhecimento sobre as GO, de forma breve e interativa....
A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, dia 12 de dezembro, a Proposta de Lei das Grandes Opções (GO) para 2025-2029. O diploma foi aprovado com votos a favor do PSD e CDS-PP, os votos contra do Chega, Livre, PCP e PAN e as abstenções do PS, IL e JPP. As...
Apresentação Este documento de síntese foi elaborado pelo PLANAPP e não constitui a versão integral da proposta de Lei das Grandes Opções (GO) 2024-2028 aprovada no parlamento e publicada em Diário da República, aqui. Consulte o documento
Sinopse Consolidação e robustecimento do processo de elaboração da Lei das Grandes Opções (LGO), quer através do uso de novas ferramentas a ele associadas, quer através da estabilização da rede de entidades e do quadro-base para recolha de informação. A elaboração da...
O relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE) 2024, apresentada no dia 10 de outubro de 2023, contém, pela primeira vez, um capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver capítulo 2.5.4., pp. 100-103). As normas de execução do...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PLANAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos da Grandes Opções (GO) 2023-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e publicado em Diário da República. Consulte o...
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, 25 de novembro, a Lei das Grandes Opções (GO) para 2022-2026 e a Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023. As GO, cuja elaboração é coordenada pelo PLANAPP, são um instrumento de planeamento fundamental, onde são...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PLANAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...
O Governo submeteu hoje, 10 de outubro, à Assembleia da República (AR) as propostas de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023 e das Grandes Opções (GO) para 2022-2026, seguindo-se agora o ciclo de discussão e apresentação de propostas de alterações em sede...
Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, o enquadramento da lei das Grandes Opções (GO) e, simultaneamente, promover o seu conhecimento dentro e fora do PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas....