RePLAN

Apresentação

Apresentação Composição

A RePLAN é uma rede interministerial coordenada pelo PlanAPP para cooperação e partilha de conhecimentos e de recursos nas áreas do planeamento estratégico, de políticas públicas e da prospetiva, bem como para o desenvolvimento de trabalho colaborativo e em rede, promovendo a articulação das políticas setoriais com as estratégias transversais.

Tal como define o DL-21/2021, de 15 de março, esta rede tem como principais objetivos dinamizar a cooperação entre as diferentes áreas governativas, promover a capacitação e partilha de boas práticas e harmonizar procedimentos e instrumentos de planeamento. A RePLAN deve ainda desenvolver estudos, modelos de avaliação de políticas e métricas para acompanhamento de políticas e estratégias, bem como promover o alinhamento estratégico entre os planos sectoriais e os instrumentos de planeamento de natureza transversal.

Compete-lhe pronunciar-se sobre os planos setoriais e a respetiva compatibilização com os documentos de planeamento estratégico transversais, bem como assegurar a partilha dos documentos elaborados pelo PlanAPP e por outros serviços e unidades orgânicas de planeamento e prospetiva entre os representantes das várias áreas governativas.

No seu funcionamento em comissão, a RePLAN é constituída por representantes dos organismos com funções de planeamento e prospetiva de cada área governativa, nomeados pelas respetivas tutelas. Podem ser constituídas equipas multissetoriais, para acompanhamento ou desenvolvimento de projetos comuns, envolvendo matérias de mais do que uma área governativa, de natureza pontual ou cíclica.

As equipas multissetoriais são compostas por técnicos e consultores do PlanAPP e dos serviços de planeamento e prospetiva de diferentes áreas governativas, podendo ainda integrar representantes de outros serviços, organismos e entidades da administração direta e indireta.

O diretor do PlanAPP preside e coordena a RePLAN, em articulação com os representantes dos serviços setoriais de planeamento e prospetiva, articulando-se com os restantes membros da rede para efeitos de constituição de equipas multissetoriais.

A reunião inaugural da RePLAN teve lugar no dia 23 de novembro de 2022, no Campus APP.