Sinopse
O Roteiro para o Planeamento Estratégico Nacional estabelece as diretrizes, estruturas e processos para a elaboração coordenada de Instrumentos de Planeamento (IP) de âmbito transversal e estratégico.
Esta iniciativa visa assegurar um planeamento estratégico nacional coeso e devidamente estruturado, garantindo que os Instrumentos de Enquadramento aos Processos de Planeamento informam o Plano Estratégico Nacional de Longo Prazo – o pilar central do planeamento transversal nacional. Este, por sua vez, orienta a criação de outros IP, como o Programa Nacional de Investimentos e IP de médio e curto prazo.
A reforma do Sistema de Planeamento Estratégico Nacional é um elemento fundamental que enquadrará a implementação do Roteiro. A coordenação central da implementação do Roteiro é partilhada pelo PLANAPP, GPEARI e AD&C, no âmbito da REPLAN, seguindo uma abordagem todo-o-governo (Whole-of-Government) e toda-a-sociedade (‘Whole-of-Society‘).
Objetivos
- Definir de forma articulada as grandes prioridades e objetivos do país e a forma de os alcançar;
- Definir um conjunto de instrumentos de planeamento e enquadramento;
- Promover a coerência sistémica e a cultura de planeamento na Administração Pública (AP);
- Facilitar a identificação das necessidades de financiamento;
- Proporcionar um enquadramento e definição de prioridades que suportem a posição portuguesa no quadro das negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia;
- Fomentar a participação e a apropriação por parte da AP e da Sociedade.
Duração
O projeto decorrerá entre janeiro de 2025 e junho de 2027. O processo de implementação do Roteiro organiza-se em fases encadeadas e calendarizadas, com sobreposições temporais para otimizar a execução.