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Catálogos // Instrumentos de Planeamento
Na presente área encontra a Lista de Instrumentos de Planeamento (IP), que proporciona um retrato dos elementos do Sistema de Planeamento Nacional, centrado no âmbito geográfico nacional. Este exercício, de periocidade anual, foi desenvolvido colaborativamente no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento da REPLAN e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o ano de 2024, inclusive os que foram publicados até ao final de 2024 e aqueles que, tendo sido aprovados nesse ano, foram publicados já em 2025. Os Instrumentos de Planeamento estão associados à(s) Área(s) Governativa(s) responsáveis pelos mesmos, de acordo com a Lei Orgânica do XXIV Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio).
Para mais informações sobre a abordagem e os métodos utilizados deve ser consultada a nota metodológica.