Nos dias 22 e 23 de outubro, decorreu em Bruxelas o evento de lançamento do projeto europeu “Supporting Evidence-Informed Policymaking for the Twin Transition” (EIPM 2.0), uma iniciativa financiada pelo Instrumento de Assistência Técnica (TSI) da Comissão Europeia.
O projeto implementado pelo Joint Research Centre (JRC) reúne sete Estados-Membros – Espanha, Áustria, Chipre, França, Irlanda, Polónia e Portugal – com o objetivo de fortalecer a capacidade das administrações públicas para desenvolver políticas públicas informadas por evidência, promovendo a inovação e a colaboração com a comunidade académica, em apoio à Agenda Europeia das transições verde e digital.
Portugal participa como beneficiário através do PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, que coordenará a contribuição nacional para este projeto com duração de 30 meses. A delegação portuguesa presente em Bruxelas incluiu também representantes da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e do Conselho Económico e Social (CES), reforçando o compromisso nacional com políticas públicas informadas por evidência.
O evento de lançamento envolveu um Kick-off Meeting (reunião inicial) e um encontro da Comunidade Europeia de Prática em Evidence-Informed Policymaking (EIPM), onde se definiram prioridades conjuntas e se consolidou uma linguagem comum entre os países participantes.
Durante os dois dias de trabalho, foram discutidas barreiras à utilização de evidências na Administração Pública, exploradas boas práticas aplicadas às transições verde e digital, e priorizado o desenvolvimento de competências para institucionalizar políticas públicas informadas por evidência.
A participação do PLANAPP no EIPM 2.0 reforça o compromisso de Portugal com a modernização da administração pública e a formulação de políticas sustentadas por evidências. Espera-se que o projeto contribua para o reforço da capacidade institucional, a melhoria da colaboração entre decisores e cientistas, e o fortalecimento dos ecossistemas de políticas públicas informadas por evidências, a nível nacional e europeu.