O PLANAPP publicou a Nota de Análise “A força de trabalho do SNS e do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira: análise comparativa”.

Este trabalho analisa e compara os recursos humanos dos serviços públicos de saúde do SNS e da Madeira, avaliando assimetrias regionais da sua distribuição e a necessidade de se considerarem as densidades profissionais no planeamento da força de trabalho da Saúde.

No âmbito da monitorização contínua dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o novo estudo técnico publicado pelo PLANAPP apresenta uma análise comparativa sobre a distribuição dos Recursos Humanos da Saúde (RHS) no território nacional.

Dados atualizados até 2022 revelam assimetrias significativas na cobertura de profissionais face à população residente, comparando as dotações relativas de profissionais do SNS entre as entidades do SNS das então vigentes cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS), com as do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (RAM).

A análise identificou que a densidade de profissionais de saúde nas entidades do SNS do continente se situa entre 64,5% e 73,7% da densidade registada na Região Autónoma da Madeira. Enquanto o Serviço de Saúde da RAM apresenta um rácio de 22,8 profissionais por 1.000 habitantes, as regiões do SNS continentais apresentam valores inferiores, realçando a necessidade de reforço nas zonas de menor densidade, e de reduzir as desigualdades territoriais na alocação de RHS.

Nesta Nota de Análise recomenda-se uma integração mais robusta da monitorização demográfica no planeamento dos RHS. A experiência do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira é apontada como uma referência de benchmarking, cujas práticas de gestão de escala e rácio podem servir de inspiração para o planeamento no território continental.

O trabalho sublinha que a mitigação das assimetrias territoriais deve ser um eixo prioritário no desenho de políticas públicas de formação, de recrutamento/contratação e, fundamentalmente, de retenção de talento e criação de incentivos apropriados no domínio dos serviços públicos da Saúde. Pretende-se, deste modo, garantir que o défice regional de profissionais não comprometa o acesso equitativo, a capacidade assistencial e a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes, com especial enfoque nas regiões carenciadas e no fortalecimento equilibrado do acesso aos Cuidados de Saúde Primários.

Este estudo visa, assim, dotar os decisores políticos e os gestores de saúde de informação rigorosa para a conceção e redesenho das estratégias de planeamento e gestão de profissionais de saúde, promovendo um SNS mais resiliente e equitativo.

A presente Nota de Análise insere-se no âmbito de um conjunto de trabalhos de investigação sobre políticas de gestão e planeamento estratégico dos Recursos Humanos da Saúde em Portugal. Neste domínio, trata-se da 7.ª publicação temática do PLANAPP, após análises – nalguns casos acompanhadas de dashboards com dados exploráveis – sobre a radiografia dos instrumentos de planeamento de RHS; os Profissionais do SNS; as questões de liderança e género no SNS; o Absentismo no SNS; o tempo de trabalho dos profissionais do SNS ; e, ainda, sobre a satisfação e retenção dos profissionais de saúde em Portugal (médicos e enfermeiros).