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Análise do sector e da fileira da cortiça em Portugal

Área Temática

Data de Publicação

2012

-

Entidade Promotora

Autoridade da Concorrência (AdC)

Equipa de Avaliação

Autoridade da Concorrência

Momento de Avaliação

Ex-post

Sumário

A AdC analisou as diferentes fases da cadeia de valor do setor da cortiça em Portugal e o enquadramento regulatório aplicável, tendo concluído que a estrutura competitiva do setor é muito distinta de estágio para estágio da cadeia de valor. A AdC apresentou um conjunto de recomendações para o setor, nomeadamente a revisão do enquadramento regulatório do setor da cortiça em Portugal, uma avaliação da adequação do regime jurídico relativo ao fracionamento de prédios rústicos e do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, e a promoção da criação de uma “bolsa de transações de cortiça natural”.

Documentos

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