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PlanAPP promove ciclo de workshops para reforçar processo de decisão política em Portugal
31 Out 22 —

O PlanAPP promove, até ao final de novembro, um conjunto de quatro workshops inseridos no âmbito do projeto “Reforçar o processo de decisão e o desenvolvimento de políticas públicas em Portugal”, uma parceria entre o PlanAPP e a OCDE, que se iniciou em março deste ano. As sessões de trabalho contam com a presença e participação de representantes da OCDE, de países convidados e parceiros nacionais da Administração Pública, da sociedade civil e da academia.

Prosseguindo o objetivo estratégico de apoiar a instalação do PlanAPP através do acesso à experiência de organismos homólogos noutros países da OCDE e às melhores práticas internacionais na área da governança pública, estes workshops promovem o aprofundamento da análise e do debate nas quatros áreas de enfoque do projeto : “Políticas públicas baseadas na evidência, transparência e confiança” (módulo 1); “O modelo institucional de avaliação de políticas públicas” (módulo 2); “Apoiar a tomada de decisão política com análise prospetiva” (módulo 3); “Uma visão estratégica para o PlanAPP: o seu papel no quadro de planeamento estratégico nacional, trabalho colaborativo e comunicação de políticas públicas” (módulo 4).

O primeiro destes workshops realizou-se no passado dia 20 de outubro, no Centro Cultural de Belém (CCB). Com o mote “Strategic Foresight for Societal Challenges”, esta sessão de trabalho discutiu o papel da prospetiva estratégica na definição das políticas públicas e explorou metodologias de construção de cenários futuros.

No próximo dia 7 de novembro terá lugar, na Culturgest, o segundo o workshop “Planeamento Estratégico, Coordenação Interministerial e Processos Participativos” . Nesta sessão discutir-se-á a coordenação de prioridades estratégicas de alto nível, o alinhamento entre as estratégias nacionais e setoriais e ainda o envolvimento de atores internos e externos na definição e implementação de políticas públicas.

No seguimento do lançamento do relatório Building Trust to Reinforce Democracy em julho último, o terceiro workshop visa discutir os resultados do Inquérito à Confiança nas instituições públicas realizado pela OCDE em 2021, aprofundando a análise dos resultados de Portugal e identificando boas práticas para a melhoria do processo de tomada de decisão, incluindo a importância de políticas públicas informadas por evidências. As sessões de trabalho decorrerão nos dias 8 e 9 de novembro na Culturgest.

O ciclo de workshops encerra com a realização do quarto e último workshop dedicado à institucionalização da avaliação de políticas públicas em Portugal. O evento terá lugar no dia 24 de novembro na Culturgest.
A realização destes workshops constitui um passo muito relevante para a elaboração dos relatórios específicos (policy briefs) de cada área do projeto, que reunirão o diagnóstico da realidade nacional, a análise comparativa com outros países da OCDE e as principais conclusões e recomendações resultante dos trabalho desenvolvido em cada área de projeto.

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