Supporting PlanAPP as a Core Competency Centre in the Public Administration

Reforçar o processo de decisão e o desenvolvimento de políticas públicas em Portugal: apoiar a instalação do PlanAPP como um centro de competências fundamental na administração pública portuguesa.

Sinopse

O projeto visa apoiar a instalação do novo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva (PlanAPP) através do acesso à experiência de organismos homólogos noutros países da OCDE e às melhores práticas internacionais na área da governança pública.

Objetivos / Abordagem Estratégica

• Reforçar a capacidade institucional da administração pública e apoiar a instalação do PlanAPP, promovendo a capacitação da nova entidade nas áreas do planeamento, prospetiva, monitorização e avaliação de políticas públicas.
• Contribuir para incentivar o debate sobre políticas públicas em Portugal e posicionar o PlanAPP na administração pública e junto da sociedade em geral.

Atividades e resultados/Componentes

O projeto visa apoiar a instalação do novo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva (PlanAPP) através do acesso à experiência de organismos homólogos noutros países da OCDE e às melhores práticas internacionais na área da governança pública.

Módulo 1 – Políticas públicas baseadas na evidência, transparência e confiança

Output 1 – Inquérito à Confiança da OCDE: um conjunto de dados quantitativos inovadores sobre os fatores determinantes da confiança nas instituições públicas em Portugal

Output 2 – Relatório sobre os fatores determinantes da confiança em Portugal: facilitar as decisões políticas e apoiar a sua implementação

Output 3 – Seminário de capacitação com atores nacionais, incluindo representantes da academia e decisores políticos

Módulo 2 – O modelo institucional de avaliação de políticas públicas

Output 1 – Relatório sobre o modelo institucional de avaliação de políticas públicas

Output 2 – Seminário de capacitação

Output 3 – Relatório final com um conjunto de recomendações chave para a institucionalização da avaliação de políticas públicas

Módulo 3 – Apoiar a tomada de decisão política com análise prospetiva

Output 1 – Relatório sobre práticas e recursos de prospetiva estratégica

Output 2 – Seminários de capacitação sobre a integração da análise prospetiva e metodologias inovadoras na formulação de políticas públicas

Output 3 – Transferência de conhecimento e relatório de conclusões sobre lições aprendidas

Módulo 4 – Uma visão estratégica para o PlanAPP: o seu papel no quadro de planeamento estratégico nacional, trabalho colaborativo e comunicação de políticas públicas

Output 1 – Questões-chave sobre o papel estratégico do PlanAPP no apoio ao governo no âmbito do processo de planeamento estratégico e na definição de prioridades de alto nível.

Output 2 – Seminário virtual de capacitação sobre o quadro de planeamento estratégico de todo o governo

Output 3 – Relatório sobre instituições similares noutros países da OCDE

Output 4 – Seminário de capacitação sobre trabalho colaborativo e comunicação de políticas públicas

Output 5 – Um plano estratégico para o PlanAPP no reforço e consolidação dos processos de tomada de decisão e desenvolvimento de políticas públicas em Portugal

Cada módulo compreende a elaboração de um documento de diagnóstico, um relatório de benchmarking e a realização de um ou mais seminários com a presença de peritos nacionais e internacionais para partilha de experiências e boas práticas.

Eventos públicos

• Conferência pública “Pensar a Governança Pública, Reforçar a confiança nas instituições e na democracia”, que decorreu no dia 18 de maio, em Lisboa, no auditório da Torre do Tombo.

Cronograma

O projeto tem uma duração prevista de dez meses, com início em fevereiro de 2022 e termo em dezembro do mesmo ano.

Gestão do projeto

O projeto é cogerido pelas equipas da OCDE e do PlanAPP, responsáveis pela implementação do projeto.

Documentos

• Relatório “OECD Trust Survey” em Portugal – Módulo I (versão em inglês)
• Relatório sobre os resultados do “OECD Trust Survey” em Portugal  – Módulo I (versão em português)
• Relatório final (versão em inglês)
• Working paper – Módulo III (versão em inglês)

Cofinanciamento