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Ministro da Presidência participa na quinta reunião da RePLAN
01 Jul 24 —

Decorreu no passado dia 20 de junho a quinta reunião da RePLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública, tendo lugar no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e Pescas.

A reunião, que teve como objetivo fazer o ponto de situação dos impactos decorrentes da orgânica do novo governo na composição da rede e dar início ao debate sobre as prioridades temáticas para 2025-2026, foi marcada pela presença do Ministro da Presidência. António Leitão Amaro reafirmou a importância da rede para o planeamento e avaliação de políticas públicas e contribuiu para o debate sobre as atividades futuras da RePLAN.

Na sua intervenção o Ministro da Presidência agradeceu e reconheceu o trabalho realizado pela RePLAN e trocou impressões com os membros sobre os contributos potenciais da rede no quadro da Reforma da Administração Pública, designadamente:

  • na criação de novos mecanismos para a partilha de recursos e para o reforço do trabalho conjunto e das competências a nível sectorial;
  • no apoio à dinamização do planeamento prospetivo a 20 anos, previsto no programa do governo, aproveitando e potenciando os resultados do relatório sobre as Megatendências para 2050;
  • na eventual aplicação ou inspiração dos instrumentos e das metodologias associadas ao planeamento e à negociação dos Fundos Europeus ao planeamento e à avaliação de políticas públicas que não beneficiam diretamente destes fundos;
  • na melhoria do acesso a dados estatísticos e administrativos. tanto ao nível da administração pública como da sociedade civil, através do desenvolvimento de plataformas robustas e seguras;
  • na exploração de ferramentas de Inteligência Artificial para o tratamento de informação e o reforço do conhecimento e da capacidade de resposta da administração pública;
  • no desenvolvimento de uma agenda de estudos, tanto a nível interno, como em parceria com a academia e a sociedade civil.

A reunião terminou com a despedida do Diretor do PlanAPP, em vésperas do término de uma longa e significativa carreira em funções públicas, a quem o Ministro agradeceu o sentido de serviço, a dedicação, a competência e a reflexão critica sobre as políticas públicas.

Paulo Areosa Feio congratulou-se com o trabalho conjunto, sublinhando a importância de um sistema de planeamento aberto e multifacetado, com a pulverização de responsabilidades pelos vários atores. Considerou que o capital de conhecimento e de influência reunido será tanto maior quanto todos o puserem ao serviço das respetivas áreas de competência e considerou que o PlanAPP deverá continuar a assumir um papel de nó facilitador da rede.

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