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Recursos

Instrumentos de Planeamento // Lista de Instrumentos

Na presente área encontra a Lista de Instrumentos de Planeamento (IP), que proporciona um retrato dos elementos do Sistema de Planeamento Nacional, centrado no âmbito geográfico nacional. Este exercício, de periocidade anual, foi desenvolvido colaborativamente no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico da RePLAN e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o ano de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e aqueles que, tendo sido aprovados nesse ano, foram publicados já em 2024. Os Instrumentos de Planeamento estão associados à(s) Área(s) Governativa(s) responsáveis pelos mesmos, de acordo com a Lei Orgânica do XXIII Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 32/2022 de 9 de maio, na sua versão atual). A lista será atualizada uma vez por ano.

Para mais informações sobre a abordagem e os métodos utilizados deve ser consultada a nota metodológica no documento PDF.

Áreas governativas

Nome do Instrumento
Área(s) Governativa(s)
Ato Normativo
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