Acaba de ser publicada no website do PlanAPP a Lista de Instrumentos de Planeamento em Portugal. Este documento, que substitui a anterior listagem, reúne todos os instrumentos em vigor durante o ano de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos da Grandes Opções (GO) 2023-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e publicado em Diário da República. Consulte o...
Apresentação Elaborado pelo PlanAPP, este documento apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2023 descreve as políticas públicas...
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, 25 de novembro, a Lei das Grandes Opções (GO) para 2022-2026 e a Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023. As GO, cuja elaboração é coordenada pelo PlanAPP, são um instrumento de planeamento fundamental, onde são...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...
O PlanAPP esteve representado na 15.ª edição da International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance (ICEGOV), que ocorreu entre os dias 4 e 7 de outubro no Centro Cultural Vila Flor em Guimarães. A ICEGOV é uma conferência coordenada pela United...
O Governo submeteu hoje, 10 de outubro, à Assembleia da República (AR) as propostas de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023 e das Grandes Opções (GO) para 2022-2026, seguindo-se agora o ciclo de discussão e apresentação de propostas de alterações em sede...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2022 descreve as políticas públicas...
No âmbito do Semestre Europeu, o Governo enviou para Bruxelas, a 29 de abril, o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Em comunicado oficial, declara-se que “O Programa Nacional de Reformas 2022 apresenta a estratégia de médio prazo do XXIII Governo Constitucional...
Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, o enquadramento da lei das Grandes Opções (GO) e, simultaneamente, promover o seu conhecimento dentro e fora do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da...