Apresentação O Painel de Monitorização dos Indicadores-Chave de Contexto (ICC) de Apoio à Decisão é uma ferramenta de apoio à decisão e ao desenho de políticas públicas. Esta ferramenta assume como referencial estratégico a Lei das Grandes Opções (GO) e...
Sinopse Consolidação e robustecimento do processo de elaboração da Lei das Grandes Opções (LGO), quer através do uso de novas ferramentas a ele associadas, quer através da estabilização da rede de entidades e do quadro-base para recolha de informação. A elaboração da...
O relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE) 2024, apresentada no dia 10 de outubro de 2023, contém, pela primeira vez, um capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver capítulo 2.5.4., pp. 100-103). As normas de execução do...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PLANAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos da Grandes Opções (GO) 2023-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e publicado em Diário da República. Consulte o...
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, 25 de novembro, a Lei das Grandes Opções (GO) para 2022-2026 e a Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023. As GO, cuja elaboração é coordenada pelo PLANAPP, são um instrumento de planeamento fundamental, onde são...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PLANAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...
O Governo submeteu hoje, 10 de outubro, à Assembleia da República (AR) as propostas de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023 e das Grandes Opções (GO) para 2022-2026, seguindo-se agora o ciclo de discussão e apresentação de propostas de alterações em sede...
Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, o enquadramento da lei das Grandes Opções (GO) e, simultaneamente, promover o seu conhecimento dentro e fora do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da...