Sinopse

Portugal encontra-se comprometido e empenhado na implementação da Agenda 2030 e no cumprimento da mesma de forma integrada e inclusiva.

A RCM nº 5/2023, de 23 de janeiro, veio potenciar este desígnio, reposicionando a coordenação da Agenda 2030 no centro do Governo, criando uma estrutura de acompanhamento que visa concretizá-la tendo presente uma abordagem integradora de todos os níveis de governo (abordagem whole-of-government) e de toda a sociedade (abordagem whole-of-society).

Este projeto visa dar suporte à área governativa da Presidência na coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e no cumprimento das competências a si atribuídas neste domínio.

Objetivos

• Coordenar, no plano interno, as atividades de reporte da implementação da Agenda 2030, entre as quais se destaca a elaboração dos Relatórios Voluntários Nacionais;
• Coordenar a elaboração do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 que tem como principais objetivos estratégicos: 1) melhorar a atividade de monitorização e avaliação do progresso de Portugal face aos ODS; 2) definir um quadro estratégico de políticas públicas para o Desenvolvimento Sustentável; 3) promover a coerência e alinhamento das políticas públicas (mecanismos e ferramentas); e 4) aumentar os níveis de apropriação e conhecimento público da Agenda 2030.
• Identificar, mapear e acompanhar os planos e outros instrumentos de política pública nacionais que contribuam para a implementação dos ODS e suas metas, com vista a assegurar a respetiva coerência global;
• Promover, em articulação com as diversas entidades do setor público, privado e social, bem como da sociedade civil, iniciativas que contribuam para avaliação do impacto da implementação dos ODS.

Duração

Este projeto teve início em janeiro de 2023 e acompanhará a vigência da Agenda 2030 e da RCM.

Documentos do projeto

• Relatório Voluntário Nacional 2023 (versão em inglês)
• Relatório Voluntário Nacional 2023 (versão em português)
• Anexo estatístico – INE (versão em português)
• Apresentação do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (versão em inglês)

Para mais informações contactar: agenda2030@planapp.gov.pt