No dia 5 de julho, pelas 15h, reuniu-se pela primeira vez a Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico (EMPE) da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN).

Esta equipa multissetorial é coordenada pelas áreas governativas da Presidência e das Finanças, representadas respetivamente pelo Centro de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PLANAPP) e pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

Na reunião, que decorreu no Campus APP, estiveram representados 11 organismos*. Após uma breve apresentação de todos os presentes, os coordenadores da EMPE, primeiro o Diretor-Geral do GPEARI, José Carlos Pereira, e depois o Diretor do PLANAPP, Paulo Areosa Feio, sublinharam a importância da REPLAN no seio da Administração Pública e o valor que a equipa multissetorial pode trazer à aproximação entre o planeamento e a dinâmica orçamental.

De seguida, foram apresentadas as prioridades do Plano de Ação da REPLAN 2023-2024, no tocante ao planeamento estratégico, nomeadamente para melhorar o conhecimento da realidade do planeamento em Portugal, a necessidade de harmonizar a terminologia e os próximos passos a desenvolver nesse sentido.

Por fim, foi proposto como plano de trabalhos a desenvolver até setembro de 2023: o levantamento dos instrumentos de planeamento e de diversas informações associadas ao planeamento em cada área governativa. A partir daí, terão continuidade outros trabalhos, como o desenvolvimento de uma taxonomia, léxico e termos de referência do planeamento estratégico.

*Lista dos organismos da AP que participaram na reunião:

• Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Ministério das Finanças (GPEARI);
• Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C);
• Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ);
• Direção-Geral do Orçamento (DGO);
• Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar (SGMEM);
• Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE);
• Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC);
• Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGFE);
• Administração Central do Sistema de Saúde, IP. (ACSS);
• Secretaria-Geral do Ambiente (SGA);
• PLANAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.