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Publicada lista de instrumentos de planeamento em Portugal
08 Mar 24 —

Acaba de ser publicada no website do PlanAPP a Lista de Instrumentos de Planeamento em Portugal. Este documento, que substitui a anterior listagem, reúne todos os instrumentos em vigor durante o ano de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e aqueles que, tendo sido aprovados nesse ano, só foram publicados já em 2024.

O trabalho foi desenvolvido no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico da RePLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública, e resultou de uma colaboração intensa de dezenas de entidades da Administração Central e de todas as Áreas Governativas. A definição de um conjunto de critérios (que podem ser consultados na nota metodológica) permite agora distinguir os Instrumento de Planeamento dos restantes instrumentos de política pública.

A elaboração desta lista insere-se num conjunto mais alargado de projetos, desenvolvido em conjunto com a RePLAN, que visam o diagnóstico e a caracterização do sistema de planeamento estratégico nacional, o desenvolvimento de ferramentas de suporte com vista a uma melhor estruturação, o alinhamento entre prioridades transversais e setoriais e a harmonização de conceitos e práticas.

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