O PLANAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública e o INA – Instituto Nacional de Administração assinaram esta quinta-feira, 29 de fevereiro, um protocolo que define as bases de uma relação institucional direcionada para promover uma ampla e qualificada oferta de formação para quadros técnicos superiores e dirigentes da Administração Pública.

Esta iniciativa constitui-se como uma das atividades do projeto ’Incubadora de Competências para as Políticas Públicas’ (icPP), desenvolvido pelo PLANAPP, que visa promover, por diversos meios, a qualificação e capacitação da Administração Pública, nas áreas que enquadram o ciclo da política pública, designadamente, prospetiva, planeamento, desenho e programação, monitorização e avaliação de políticas públicas. A sua atividade dirige-se prioritariamente a organismos com responsabilidades de planeamento e monitorização de políticas públicas nas diferentes áreas governativas, grande parte deles representados na REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e de Prospetiva da Administração Pública.

A expectativa, com o protocolo agora assinado, é a de que uma melhor qualificação contribua para dotar os recursos humanos da Administração Pública de maior conhecimento, para formulação e acompanhamento de políticas públicas mais robustas e adaptáveis às mudanças de contexto inerentes a uma realidade crescentemente complexa.

No âmbito deste protocolo, o PLANAPP e o INA, em articulação com membros da REPLAN, conceberam um curso de longa duração, em formato modular, direcionado para técnicos superiores e dirigentes dos vários organismos, serviços e agentes da administração central e de outras entidades públicas.

O produto formativo final assenta numa base de entendimento comum, beneficiando dos contributos recolhidos em diversas sessões de trabalho com entidades da REPLAN e especialistas que atuam em quadrantes profissionais e científicos distintos.

O curso de “Formação para as Políticas Públicas”, que será lançada ainda durante o primeiro semestre de 2024, abordará as grandes áreas do ciclo das políticas públicas: a prospetiva, numa lógica antecipatória; o planeamento, numa lógica de desenho, estruturação e relação entre políticas; o desenho e programação, numa lógica analítica da estrutura e da dinâmica dos seus elementos; a monitorização, numa perspetiva de acompanhamento e de verificação do cumprimento de metas e indicadores; e a avaliação, no sentido de balanço e incorporação de alterações baseadas em evidências, para melhoria contínua das políticas públicas.

Este curso terá uma componente prática muito importante. Em todos os módulos haverá talks, webinars e workshops, com especialistas de renome e técnicos experientes da administração pública, de modo a garantir uma maior aproximação às realidades e tendências nos domínios formativos envolvidos.