A Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) reuniu pela terceira vez no dia 10 de setembro, no Auditório do Instituto da Segurança Social, em Lisboa.

Esta reunião contou com a participação de representantes que integram a CTA: 41 estruturas e organismos da administração pública com responsabilidade pela execução e reporte das atividades inscritas no Plano de Ação da ENCP (PAENCP) e peritos em matéria de combate à pobreza.

Foram apresentados e discutidos o balanço geral das atividades do PAENCP em 2022-2023, o nível de desempenho da execução das atividades e as perspetivas para a implementação das atividades em curso em 2024, conforme a proposta de relatório de monitorização. Reconhecendo a importância da transversalidade em matéria de combate à pobreza, foram também apresentados os resultados dos alinhamentos da ENCP com outros instrumentos de planeamento nacionais (Planos e Estratégias) e internacionais (Agenda 2030; Pilar Europeu dos Direitos Sociais).

Da discussão, evidenciou-se a necessidade de identificação e resolução dos riscos na concretização de algumas atividades inscritas no PAENCP, a importância da realização de uma avaliação que aborde os potenciais efeitos das medidas e a relevância da divulgação da Estratégia e da sua territorialização.

O PlanAPP presta apoio técnico (conheça o projeto) no acompanhamento dos Planos de Ação da Estratégia, em conjunto com o  Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP/MTSSS), e em estreita articulação com a estrutura de coordenação da Estratégia.