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Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)

Área Temática

Data de Publicação

2014

-

Entidade Promotora

Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C)

Equipa de Avaliação

Augusto Mateus & Associados, Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU)

Momento de Avaliação

Ex-ante

Foco(s) de Análise

Desenho

Sumário

Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (2014-2020), tendo como objetivos: (i) apreciar a qualidade no POSEU na resposta à Estratégia Europa 2020; (ii) analisar preliminarmente se as mudanças que o POSEU pretende gerar são possíveis com a abordagem definida e (iii) analisar se o grau de impactos previsto é credível. O exercício de avaliação é realizado em torno dos seguintes domínio e critérios: Estratégia do POSEU (pertinência, adequação, coerência externa e interna), qualidade dos indicadores, qualidade dos dispositivos de acompanhamento e avaliação, coerência dos recursos financeiros e contribuição do POSEU para a Estratégia Europa 2020. A avaliação ambiental estratégica tem como objetivo analisar preliminarmente os efeitos ambientais do POSEU, de modo a ser possível, ainda nesta fase de conceção, mitigar ou evitar os riscos ambientais identificados.

Documentos

PALAVRAS-CHAVE: Fundos europeus // PT2020
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