Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo As garantias públicas de crédito são amplamente utilizadas para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), mas são frequentemente avaliadas através de uma perspetiva redutora: em que medida aliviam as restrições de “colateral”, expandem o crédito e...
Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo A bacia do Rio Xévora, partilhada entre Portugal e Espanha, enfrenta riscos crescentes de desertificação e seca devido às alterações climáticas, com aumento das temperaturas e diminuição da precipitação. Apesar da estabilidade no uso do solo, a...
Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo Os municípios carecem de procedimentos e indicadores padronizados para medir a pobreza e exclusão social a nível local, o que dificulta intervenções baseadas em evidência e agrava desigualdades territoriais. As assimetrias técnicas e financeiras...
Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo O financiamento às artes é um mecanismo de politica cultural generalizado nos países ocidentais que visa alargar e diversificar a oferta cultural profissional e democratizar o acesso à cultura. Em Portugal o seu enquadramento legal remonta ao início...
Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo Apesar de Portugal apresentar um quadro legislativo avançado em matéria de licenças parentais, persistem desigualdades sociais profundas no acesso e gozo do direito à proteção na parentalidade. O trabalho precário, os baixos salários e a consequente...