O PlanAPP divulgou hoje, 1 de março, uma nota de análise que apresenta os resultados do inquérito sobre organização do tempo de trabalho realizado junto dos trabalhadores da Administração Pública Central Direta e Indireta (AC). Nela é feita uma caracterização do universo da AC no que concerne às práticas de organização do tempo de trabalho já existentes e também das perceções relativas à eventual implementação da semana de 4 dias (S4D) na AC, contribuindo, assim, para informar um futuro estudo piloto que teste a sua implementação em organismos públicos.
O inquérito foi realizado pelo PlanAPP e pela DGAEP, entre julho e setembro de 2023, com base numa amostra que abrangeu diversos tipos de entidades das diferentes áreas governativas, refletindo a diversidade inerente à AC, e gerou 14 232 respostas respeitantes a um total de 649 entidades.
De entre os resultados apurados, destaca-se o facto de os trabalhadores inquiridos revelarem uma predominância do sexo feminino (70%) e uma concentração significativa (65%) de profissionais com 45 anos ou mais. Quanto à educação, cerca de 68% possuem pelo menos a licenciatura. No âmbito familiar, a maioria pertence a agregados com 1 ou 2 adultos (68%), sem adultos dependentes (65%) e sem crianças a cargo (61%).
As condições de deslocação para o trabalho revelam um tempo mediano de 20 minutos, com 77% dos trabalhadores a utilizarem automóvel e 12,5% a utilizarem transportes públicos (neste último caso, com um tempo mediano de deslocação de 60 minutos). Em relação ao regime e tipo de trabalho, salienta-se que 41% prestam atendimento ao público, enquanto apenas 6,2% realizam teletrabalho com regularidade (pelo menos, 2 a 3 dias por semana).
As perceções sobre a organização do tempo de trabalho na AC mostram que a maioria dos trabalhadores sente falta de tempo para si e para a família. Destaca-se que cerca de 85% concordam com a redução da jornada de trabalho para 4 dias, enquanto apenas 3% discordam. As preocupações levantadas incluem a exequibilidade dessa redução, a possível perda de qualidade nos serviços públicos e questões de equidade em relação ao setor privado.
Quanto a investimentos e ajustamentos necessários para viabilizar a implementação da S4D em organismos públicos, aproximadamente 90% dos trabalhadores consideram essencial um aumento de recursos humanos. Além disso, mais de 80% veem a redução da carga burocrática como necessária. Carreiras específicas, como as da Justiça e Notariado e da Saúde, destacam-se nas perceções quanto à necessidade de investimentos e ajustamentos.
As preferências para a redução do tempo de trabalho apontam para a modalidade de 32 horas distribuídas por quatro dias por semana, que foi assinalada por 72% dos trabalhadores. Além disso, mais de 50% ocupariam um dia livre com apoio à família e/ou prática de hobbies.
A Nota de Análise agora publicada enquadra-se no contexto de um estudo, conduzido pelo PlanAPP e pela DGAEP, que procura efetuar uma análise abrangente da organização do tempo de trabalho na Administração Pública Central Direta e Indireta. O estudo divide-se em duas fases. A primeira fase, onde se inclui o inquérito realizado, corresponde à compilação de informação detalhada sobre a organização do tempo de trabalho e a perceção de trabalhadores e dirigentes sobre a mesma, enquanto a segunda fase projetada, dirá respeito à realização de um estudo piloto que teste a implementação da S4D em diversos organismos públicos.