Na passada sexta-feira, dia 10 de novembro, entre as 9h e as 16h30, teve lugar na sala “O Século” da Secretaria-Geral do Ambiente (SGA), Ministério do Ambiente e Ação Climática, o Seminário “Megatendências para Portugal”.

Organizado no âmbito do plano de ação da equipa multissetorial de Prospetiva da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (RePLAN) – coordenada pela SGA e Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), com o suporte do PlanAPP –, o principal objetivo do Seminário foi debater com um conjunto alargado de oradores e participantes o trabalho de prospetiva em curso, nomeadamente de identificação das principais megatendências para Portugal.

No período da manhã, realizou-se uma apresentação e debate com um painel de especialistas de diversas áreas, do qual se realçam algumas ideias chave.

Lara Tavares, do ISCSP – Universidade de Lisboa, alertou para a importância da demografia e suas implicações em várias áreas da sociedade. A população mundial cresce atualmente de um modo mais lento, com os indicadores de fecundidade a assumir um papel mais determinante do que os de mortalidade nesta dinâmica (inclusive em Portugal). No futuro, a África Subsariana será a zona mais populosa do mundo.

Sandro Mendonça, do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, realçou que o orçamento anual em I&D das cinco maiores tecnológicas mundiais é o dobro do Orçamento total, a sete anos, da União Europeia. As empresas europeias começam a desaparecer do topo das maiores empresas globais. A questão que deixa para Portugal é a de como os setores económicos nacionais, e.g. vestuário, metalomecânica, software, ou saúde podem aproveitar os desenvolvimentos na I.A. e na digitalização.

Ricardo Paes Mamede, também do Iscte-IUL, apelou, por sua vez, a um recurso mais sistemático da prospetiva na política industrial, evitando ao mesmo tempo determinismos tecnológicos. Portugal deve aproveitar nichos de mercado dentro da evolução económica em curso. Deixou ainda a observação de que, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do ocidente, em que predominam os serviços, há uma tendência para o ressurgimento de unidades industriais e de extração de minerais.

Afonso Arnaldo, da Deloitte, referiu que o desenvolvimento sustentável apenas se pode fazer numa combinação entre recursos das empresas e o comportamento dos consumidores, não se podendo prescindir de nenhum dos dois. Num cenário de alterações climáticas, estima-se que Portugal seja um dos países mais afetados, devendo repensar a sua economia e a evolução de um modelo económico linear para um modelo circular, tendo estratégias de adaptação que incluem mais energias renováveis, menor dependência externa e a proteção da biodiversidade.

Felipe Pathé Duarte, da Nova School of Law, comentou a evolução mundial na qual se assiste a uma ameaça à ordem liberal e a uma regressão dos regimes democráticos. Portugal não está imune a estas tendências. Trata-se, defendeu, de um desafio ao contrato social.

João Faria, em representação da Comissão Comemorativa 50 anos do 25 de Abril, alertou para a questão da conjugação entre as políticas nacionais e a europeia. A evolução do centro de gravidade da União Europeia para o centro-leste e a forma política que esta pode assumir no futuro (federal, confederal, intergovernamental) é um tema de extrema importância para Portugal em termos de acesso a recursos e do seu próprio papel enquanto ator político.

Seguiu-se um debate com a audiência durante o qual se sublinhou a importância da autonomia política e estratégica nacional, e europeia, num mundo em mudança e o papel da prospetiva para a política pública.

No segmento da tarde, os participantes, organizados por mesas de trabalho – cada uma com duas megatendências –, tiveram a oportunidade de fazer o ponto de situação do trabalho de prospetiva e analisar as megatendências identificadas pela RePLAN. Os grupos refletiram sobre possíveis carências de abordagem ao nível da descrição ou a própria pertinência da megatendência para a realidade presente e futura, assim como os possíveis impactos para Portugal. No fim, cada um apresentou os seus resultados.

O seminário foi, assim, mais um momento de encontro e reflexão desta rede colaborativa da Administração Pública, a RePLAN, com vista à melhor compreensão das evoluções sociais e políticas no país e no mundo e possíveis implicações na política pública.