No dia 11 de julho, pelas 15h, reuniu-se pela primeira vez a Equipa Multissetorial de Avaliação de Políticas Públicas (EMAPP) da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (RePLAN).

Esta equipa multissetorial é coordenada pelas áreas governativas da Presidência e da Economia e do Mar, representadas respetivamente pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e pela Secretaria-Geral da Economia (SGE) e pelo Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE).

A reunião contou com a participação de 15 organismos da Administração Pública* e decorreu no Campus APP. O Diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio, abriu a reunião, contextualizando a importância da avaliação de políticas públicas para o apoio aos processos de tomada de decisão, e destacando o potencial da RePLAN enquanto espaço para dinamizar a cooperação entre diferentes áreas governativas.

Os representantes das áreas governativas presentes na reunião tiveram a oportunidade de apresentar a experiência dos seus organismos em matéria de avaliação de políticas, e discutir as prioridades de atuação com vista à concretização do plano de ação para o período 2023-2024.

A avaliação de políticas públicas foi definida como um dos desafios à governação pública prioritários para a ação da RePLAN. A criação da EMAPP visa criar um espaço em que as entidades presentes possam trabalhar em conjunto para superar desafios comuns e partilhar boas práticas, desenvolver uma base conceptual e metodológica partilhadas e pensar em estratégias conjuntas para promover o uso da avaliação no ciclo das políticas públicas.

A próxima reunião desta equipa terá lugar em setembro de 2023.

Lista dos organismos da AP que participaram na reunião:

• Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C)
• Secretaria-Geral da Economia (SGE)
• Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)
• Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)
• Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI)
• Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)
• Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI)
• Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ)
• Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)
• Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE)
• Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
• Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
• Secretaria-Geral do Ambiente (SGA)
• Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
• PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública