A REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública realizou a sua 4ª reunião no passado dia 9 de abril no Campus APP. Foi aprovado o documento conjunto sobre o papel da REPLAN para apresentação à tutela no âmbito da futura reforma do Estado, e fez-se um ponto de situação sobre a execução do Plano de Ação 2023-2024.

No âmbito das atividades em curso merecem especial destaque:

• O início das atividades da Equipa Multissetorial para o Acesso a Dados (EMAD), a 21 de março deste ano, em estreita articulação com o Instituto Nacional de Estatística (INE), que integra a equipa com o estatuto de observador;
• O relançamento das atividades da Equipa Multissetorial de Avaliação de Políticas Públicas (EMAPP), cuja próxima reunião terá lugar a 7 de maio;
• O lançamento da brochura Megatendências 2050: impactos em Portugal – uma breve introdução, em março deste ano, no âmbito das atividades da Equipa Multissetorial de Prospetiva (EMP), que constitui a primeira etapa de elaboração de um relatório sobre Megatendências a lançar no final do ano, para o qual deverão contribuir os resultados do ciclo de seminários em curso;
• O lançamento da Lista de Instrumentos de Planeamento Estratégico, de âmbito geográfico nacional – REPLAN 2023 elaborada no âmbito da Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico (EMPE) cujos trabalhos prosseguem agora centrados na conclusão do glossário de políticas públicas (em parceria com a EMAPP) e da taxonomia de instrumentos de planeamento.

No âmbito das atividades transversais lideradas pelo PLANAPP em colaboração com outros membros da REPLAN, relevam o lançamento do Programa de Formação em Políticas Públicas – uma formação inovadora para a Administração Pública e especialmente dirigida aos membros da REPLAN, organizada como percurso modular personalizável a frequentar entre maio de 2024 e março de 2025 – e a segunda edição do Concurso Science for Policy (S4P). Depois do sucesso da primeira edição S4P- 23, atualmente em fase de contratação dos 18 projetos selecionados, o S4P-24 conta com mais 28 candidaturas para projetos de investigação para apoio à formulação de políticas públicas. Os resultados desta segunda edição deverão ser conhecidos no final de junho.

A reunião incluiu ainda duas apresentações sobre atividades de membros da REPLAN com potencial interesse para outros membros. A primeira apresentação, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), incidiu sobre o Exercício de Revisão da Despesa (spending review), um importante instrumento de gestão financeira pública para otimizar a afetação de recursos e a qualidade da despesa pública.

A segunda apresentação disse respeito aos Indicadores-Chave de Contexto de Apoio à Decisão desenvolvidos pelo PLANAPP. Este painel de indicadores tem o objetivo de simplificar e agilizar a apresentação de indicadores-chave de contexto/diagnóstico dispersos na Lei das Grandes Opções e facilitar a monitorização da evolução socioeconómica do país em áreas-chave da ação governativa e do planeamento das políticas públicas.