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Presidência espanhola apresenta proposta para Autonomia Estratégica Aberta da UE
19 Set 23 —

A Presidência espanhola apresentou no dia 15 de setembro a sua proposta para reforçar a autonomia estratégica aberta e a liderança mundial da União Europeia.

As vulnerabilidades das cadeias de abastecimento europeias evidenciadas pela pandemia de COVID-19, pela invasão russa da Ucrânia e pelas crescentes tensões geopolíticas levaram a Comissão Europeia a avançar com várias iniciativas destinadas a reforçar a autonomia estratégica aberta da UE em domínios como as matérias-primas críticas e as tecnologias para a transição ecológica.

A Presidência espanhola apresentou a “Resilient EU2030” como um contributo para esse esforço. Trata-se de uma proposta estratégica que identifica linhas de ação para reforçar a resiliência e a competitividade global da UE nos sectores da energia, das tecnologias digitais, da saúde e da alimentação.

A iniciativa “Resilient EU2030” antecipa algumas das vulnerabilidades que a UE poderá enfrentar até 2030 e identifica uma série de bens, serviços e tecnologias em que pode e deve reforçar a sua capacidade de produção interna, contendo propostas sobre o papel da política industrial e do reforço da inovação, da formação e do mercado único. Analisa também a transição ecológica e a forma como esta pode promover a resiliência europeia e propõe uma maior expansão do comércio mundial e a modernização da arquitetura multilateral como garantes da prosperidade futura da Europa e do mundo.

Esta proposta, elaborada com base em dados empíricos e no consenso identificado entre os 27 Estados-Membros, resulta de um projeto de investigação prospetiva que durou quase um ano e que envolveu mais de 250 peritos e 80 ministérios de todos os Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Conselho da UE, sob a coordenação do Gabinete Nacional de Prospetiva e Estratégia do Governo de Espanha. Contou também com a participação de cerca de 100 académicos e representantes do sector privado.

No caso de Portugal, a participação, coordenada pelo PlanAPP, centrou-se em três áreas (Energia, Alimentação e Digitalização) e contou com a colaboração do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) para a área da energia; e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) para a área da alimentação e do GEE para a digitalização. No contexto deste trabalho, o PlanAPP lançou uma nota rápida dedicada à autonomia estratégica aberta.

As ideias apresentadas na proposta serão debatidas no Conselho Europeu informal de Granada, que terá lugar a 6 de outubro, e no qual participarão os Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros.

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