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PlanAPP debate práticas e desafios da avaliação de políticas públicas
06 Fev 24 —

No passado dia 30 de janeiro, decorreu na Culturgest o encontro “Políticas Públicas: Avaliar Para Melhorar”, organizado pelo PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.

O principal objetivo consistia em divulgar e debater práticas e desafios da avaliação de políticas públicas, fomentando o diálogo e a reflexão de entidades com diversas funções e experiências de avaliação. O encontro contou com cerca de 130 participantes e permitiu recolher comentários e reflexões úteis para o trabalho futuro do PlanAPP.

Na primeira parte do encontro, os membros da Equipa Multidisciplinar de Avaliação de Políticas e Impacto Legislativo do PlanAPP apresentaram um diagnóstico da avaliação de políticas públicas em Portugal e as diversas atividades que têm desenvolvido para promover e apoiar a avaliação. Especificamente, deram a conhecer o Catálogo de Estudos de Avaliação, uma base de dados disponível no website do PlanAPP que visa facilitar o acesso aos resultados das avaliações de políticas e contribuir para a sua utilização, melhorando o processo de decisão. Foi também apresentada uma análise de conteúdo de 77 Instrumentos de Planeamento em vigor, verificando como abordam e preveem a avaliação, e, por fim, foram abordadas as linhas de trabalho em curso, nomeadamente a criação e disponibilização de guias metodológicos: “Introdução à Teoria da Mudança” e “Avaliação de políticas públicas: por onde começar?”.

A segunda parte do encontro foi constituída por uma mesa-redonda com especialistas em avaliação provenientes da academia, administração pública e consultoras privadas: Miguel Portela (Diretor do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais, Universidade do Minho), Teodolinda Magro (Coordenadora da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar) e Sérgio Barroso (Diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano), respetivamente. Os três oradores partilharam as suas experiências e visões sobre os desafios no domínio da avaliação, destacando-se a importância de priorizar a avaliação desde o início do processo de desenho de políticas públicas, a necessidade de disponibilização de mais ferramentas e o envolvimento das partes interessadas no processo de avaliação com vista a fomentar uma maior apropriação das suas recomendações.

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