Teve lugar no dia 19 de dezembro o lançamento da edição portuguesa do relatório “O papel da prospetiva estratégica no apoio à decisão: um quadro de referência para governos proactivos e prospetivos”, elaborado pelo Observatório da Inovação no Sector Público (OPSI) da OCDE. Realizado no Auditório da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da OCDE, em Lisboa, na mesma data da apresentação da edição portuguesa do relatório “Dinâmicas do desenvolvimento em África 2023 – Investir no desenvolvimento sustentável“, esta foi uma organização conjunta do PlanAPP e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. O principal objetivo do evento foi potenciar as oportunidades de ligação que existem entre os países de língua portuguesa no âmbito da prospetiva estratégica, através da divulgação de um novo quadro emergente de metodologias e boas práticas de governação pública.
O relatório do OPSI é parte de um conjunto de quatro relatórios temáticos elaborados no âmbito do projeto de capacitação realizado pelo PlanAPP em colaboração com a OCDE em 2022/2023 – Reforçar o processo de decisão e o desenvolvimento de políticas públicas em Portugal: apoiar a instalação do PlanAPP como um centro de competências fundamental na administração pública portuguesa (LINK) – e a sua versão original, em inglês, foi recentemente disponibilizada nos websites da OCDE e do PlanAPP.
A edição portuguesa do relatório – cujo sumário pode ser lido no website do PlanAPP e cuja versão integral ficará disponível em formato digital no início de 2024 – pretende reforçar a disseminação do relatório a novos públicos e uma maior apropriação das suas recomendações pelos decisores políticos em Portugal e nos países de língua portuguesa. As recomendações apresentadas no relatório visam ajudar os governos e as administrações públicas a responder aos desafios, cada vez mais complexos e incertos, que enfrentam através da utilização da prospetiva estratégica, isto é, da capacidade de explorar futuros possíveis e de agir, com base nesse conhecimento, no presente. A prospetiva estratégica reforça o processo de decisão e de planeamento em contextos de incerteza e permite fornecer respostas estruturadas às tendências emergentes e às transformações societais.
A abertura da sessão de lançamento coube ao Diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio, e à Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Fernandes, que realçaram a importância da prospetiva estratégica para o processo de decisão política, assim como as oportunidades e as virtudes de uma colaboração mais estreita entre os dois organismos nesta área. Seguiram-se a apresentação do relatório por um dos dois autores, Bruno Monteiro, que integra a equipa do OPSI/OCDE, e um painel moderado por Francisco Furtado, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Prospetiva e Planeamento do PlanAPP, sobre experiências de utilização desta abordagem metodológica em diferentes países da CPLP e em diferentes áreas dea política pública. Participaram Pedro Marcante, Coordenador-Geral de Inovacão, GNova/Escola Nacional de Administração Pública do Brasil (governação pública), Armindo Sá Miranda, Diretor do Centro de Análise Estratégica da CPLP (defesa), Giza Gaspar Martins, anterior Diretor do Gabinete para as Alterações Climáticas de Angola (ambiente), Daniel Ferreira, Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (investigação e desenvolvimento) e, Bruno Monteiro, Policy Analist, OCDE-OPSI e perito em prospetiva estratégica aplicada.
O debate permitiu ficar a conhecer a riqueza e a diversidade do trabalho que está a ser desenvolvido em diferentes países de língua portuguesa e as oportunidades que essas múltiplas realidades oferecem para o aprofundamento do conhecimento no domínio da prospetiva estratégica para todos os potenciais interessados na partilha de experiências e trabalho.
O vídeo do evento está disponível no canal de Youtube do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.