A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico apresentou hoje (assista à sessão), dia 10 de julho, os resultados do Trust Survey realizado em 2023, o seu segundo inquérito sobre os fatores determinantes da confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

Dando sequência ao primeiro exercício realizado em 2021, o “OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions – 2024 Results” procurou aferir os níveis de confiança dos cidadãos sobre governos e instituições públicas, tendo incluído questões sobre a satisfação com os serviços públicos e a avaliação da atuação do Executivo em áreas-chave da governação. O Trust Survey analisou igualmente a forma como as expetativas e as experiências dos cidadãos nas interações quotidianas com a administração pública e a tomada de decisões políticas complexas influenciam a sua confiança nas instituições públicas.

O relatório, agora lançado, sugere ações políticas com base nos resultados de quase 60 000 respostas recolhidas nos 30 países da OCDE que levaram a cabo o inquérito. Tratando-se de um segundo exercício, o relatório analisa ainda a forma como os níveis de confiança e os seus fatores impulsionadores evoluíram nos 20 países que participaram na edição de 2021.

Em geral, a confiança nos governos nacionais decaiu ligeiramente desde 2021. O inquérito da OCDE concluiu também que as mulheres, os jovens e as pessoas com menos habilitações tendem a ter menos confiança no governo nacional.

No que diz respeito a Portugal, essa queda é mais acentuada. No entanto, os resultados do Trust Survey em Portugal não serão certamente alheios ao momento político em que foi aplicado o questionário. Com efeito, esta diminuição mais geral do nível de confiança em todo o sistema político poderá estar relacionada com a coincidência da realização do inquérito com o pico da crise política que levou à demissão do Governo e à convocação de novas eleições, em novembro do ano passado.

Assim, no que diz respeito à confiança nas instituições em Portugal, os resultados da segunda edição do Trust Survey mostram uma queda algo significativa da confiança no governo nacional, nos governos regionais e locais e no parlamento.

Enquanto em 2021 41% dos inquiridos portugueses afirmaram confiar no Governo, em 2023 este valor caiu para pouco mais de 31,53%. É também de notar que a confiança ao nível local diminuiu mais de 10 pontos em relação aos 51% em 2021, situando-se agora nos 37,61%. Já no que diz respeito aos governos regionais, 10 pontos percentuais separam Portugal (31,78%) da média dos países da OCDE (41,42%).

Na maioria dos países, o parlamento nacional é menos confiável do que o governo nacional. Portugal não é exceção, com 30,8% dos inquiridos a afirmarem confiar na Assembleia da República por comparação com os valores a rondar os 40% em 2021.

À semelhança de 2021, a polícia surge como a instituição mais confiável (2023: 64,51%; 2021: 71,8%;) e os partidos políticos como menos confiáveis (2023: 17,99%; 2021: 20,9%;). No que toca aos partidos, a percentagem de pessoas que diz confiar nestes é comparativamente baixa com os 24,23% da média dos países em estudo.

Em 2021, a maior diferença entre Portugal e os restantes países prendia-se com a confiança nos tribunais (Portugal: 42,1%; média da OCDE: 56,9%). O cenário em 2023 é de ligeiro aumento, com a confiança dos portugueses na justiça a situar-se nos 44,92%, encurtando a distância para a média dos países da OCDE (54,09%), contudo ainda muito abaixo desta.

No que diz respeito à comunicação social, Portugal está em linha com os restantes países com valores de confiança a rondar os 39%, mas baixa por comparação com os 48,3% registados em 2021.

Em 2021, 63,58% das pessoas revelaram estar satisfeitas com o sistema educativo e 64,44% com o SNS. Os resultados do inquérito em 2023 mostram uma queda significativa. Se 49,82% dos portugueses dizem confiar na educação, a queda é mais acentuada na saúde com apenas 31,81% a responderem que confiam nesta. Porém, é provável que a queda na satisfação observada entre 2021 e 2023 tenha sido o resultado da correção face ao aumento temporário da satisfação comunicada em 2021 durante a resposta à pandemia.

Já no que concerne aos serviços administrativos, entre 2021 e 2023, a satisfação dos portugueses passa dos 54,18% para os 42,69%, longe dos cerca de 65% da média dos países da OCDE em estudo.

Fruto do primeiro exercício, o PlanAPP, enquanto interlocutor nacional junto da OCDE para as questões da governança pública, produziu um relatório que sistematizava os principais resultados sobre Portugal no quadro dos países participantes neste inquérito.