Realizou-se na semana passada, em Paris, uma reunião do Comité de Governança Pública da OCDE.

Os membros do comité estiveram reunidos nos dias 18 e 19 de abril, num encontro que teve como ponto central a implementação das decisões da reunião ministerial de novembro do ano passado sobre o reforço da confiança nas instituições públicas, onde esteve presente a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. 

Ao diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio, coube comentar o Relatório da OCDE sobre a experiência da aplicação do inquérito à confiança nas instituições públicas em Portugal. Baseado nos resultados desse inquérito, divulgado em julho de 2022, o relatório procura identificar as principais áreas de melhoria e orientações para a ação para ajudar Portugal a reforçar a confiança, a democracia e a melhorar a governação pública para enfrentar os desafios futuros. 

Nesta reunião do Comité de Governança Pública foram ainda debatidos diversos temas que deverão constar, em breve, do acervo de recomendações da OCDE, como o acesso à Justiça, a transformação digital das administrações públicas, em particular as questões relativas à identidade digital, e a regulação das práticas de lobby. 

Antecedendo este encontro, decorreu no dia 17 um simpósio sobre serviços públicos e a importância de estes estarem orientados para a satisfação das necessidades dos cidadãos e que contou com uma intervenção de Cláudia Barroso, diretora do departamento de Relações Internacionais da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Neste simpósio, ficou vincado o importante papel da provisão de serviços públicos de qualidade para o reforço dos elos de confiança entre governos e cidadãos.  

O diretor do PlanAPP participou ainda na reunião do grupo informal de peritos da OCDE sobre coordenação estratégica nos Centros de Governo, organizada conjuntamente com a France Stratégie, na capital francesa nos dias 20 e 21 de abril.