Atendendo às orientações e desafios que se expressaram, e tendo em vista a necessidade de organizar, promover e implementar, de forma articulada, a oferta cultural para a comunidade educativa e para todos os cidadãos, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida, em parceria com entidades públicas e privadas, cumpre estabelecer o Plano Nacional das Artes.
Programas e planos existentes:
i) Plano Nacional de Leitura;
ii) Plano Nacional de Cinema;
iii) Programa de Educação Estética e Artística;
iv) Programa Rede de Bibliotecas Escolares;
v) Rede Portuguesa de Museus;
vi) Arquivo Nacional do Som;
vii) Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
