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Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde

Área(s) Governativa(s)

Vigência

2022

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Sumário

O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), integrado no Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida da Direção-Geral da Saúde, aprovado pelo Despacho n.º 9494/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019, considerando que a violência decorre de um conjunto de determinantes, destacando-se as condições de vida e de saúde da população, a acessibilidade, o atendimento e o encaminhamento nos cuidados de saúde, assim como a fadiga e exaustão, sentimentos de frustração e sofrimento emocional vivido por quem está doente e por quem cuida.

Enquadramento legislativo

A. Despacho nº 9494/2019 de 21 de outubro de 2019

Coordenação

n/a

Diploma

Resolução de Conselho de Ministros 1/2022 de 5 Janeiro