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Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável 2030

Área(s) Governativa(s)

Vigência

2021

-

2030

-

Sumário

A «Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030» consta do Programa do XXII Governo Constitucional, na linha de atuação «promover a bioeconomia circular», do ponto Economia Circular, no contexto do 1.º Desafio Estratégico: Alterações Climáticas.
A definição de uma Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030 pretende acelerar a implementação de uma Bioeconomia nacional sustentável, de modo a maximizar a sua contribuição direcionada para a Agenda 2030 e para os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (SDGs), bem como para o Acordo de Paris.

Enquadramento legislativo

A. Acordo de Paris de 2015 sobre alterações climáticas 
B. Agenda 2030 e Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável 
C. Plano de Ação para a Economia Circular
D. Estratégia de Política Industrial
E. Comunicação sobre a Aceleração da Inovação de Energia Limpa

Coordenação

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Grupo de Coordenação do PABS, coordenado pela APA

Diploma

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021