Home // II Plano Nacional para a Juventude (II PNJ)
II Plano Nacional para a Juventude (II PNJ)

Área(s) Governativa(s)

Vigência

2022

-

2024

-

Sumário

O II Plano Nacional para a Juventude (II PNJ) pretende dar continuidade ao trabalho iniciado pelo XXI Governo Constitucional, assumindo -se o novo plano como um instrumento político com a missão de concretizar a transversalidade das políticas de juventude, conduzindo à efetivação da proteção especial dos direitos das pessoas jovens, dando cumprimento ao disposto no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa.

Enquadramento legislativo

Antecedentes:
Resolução do Conselho de Ministros n.° 104/2013, de 31 de dezembro, que aprova o Plano Nacional para a Implementação de uma Garantia Jovem (PNI-GJ) Resolução do Conselho de Ministros nº114-A/2018 de 4 de setembro

Coordenação

Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ)

Diploma

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022 de 13 de setembro