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Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2)

Área(s) Governativa(s)

Vigência

2021

-

2030

-

Sumário

O novo modelo energético em curso, rumo à neutralidade carbónica, configura uma oportunidade única para Portugal, que permitirá transformar a economia nacional numa lógica de desenvolvimento sustentável assente num modelo democrático e justo, que promova o progresso civilizacional, o avanço tecnológico, a criação de emprego e a prosperidade, a criação de riqueza, a coesão territorial a par da preservação dos recursos naturais.

Enquadramento legislativo

A. Comunicado da Comissão “Pacto Ecológico Europeu”, de 11 de dezembro de 2019
B. Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, que aprova o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
C. Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho, que aprova o PNEC 2030

Coordenação

Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)

Diploma

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020, de 14 de agosto

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