O PLANAPP participou na 20.ª reunião anual do Working Party on Performance and Results (P&R), que decorreu nos dias 4 e 5 de fevereiro na sede da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, em Paris.

Na sequência de contactos com a OCDE decorrentes do projeto TSI sobre Centros de Governo (CoG), o Diretor do PLANAPP, Pedro Saraiva, foi convidado a apresentar as oportunidades e desafios do centro do governo português na promoção da colaboração e na definição de prioridades estratégicas, incluindo a ligação ao processo orçamental. Na sua intervenção, enquadrou ainda o papel do PLANAPP na definição e implementação das políticas públicas, abordando a recente reforma da Administração Pública portuguesa.

Sob o título “A Systemic View of Performance & Results”, Pedro Saraiva destacou experiências do PLANAPP em projetos como as Grandes Opções e o POENMP, a interligação entre o Orçamento do Estado e os ODS, o Sistema Integrado de Informação de Políticas e Planeamento (SIIPP) e o uso de indicadores-chave para suporte à decisão. Apresentou ainda nove mensagens-chave sobre alinhamento estratégico, monitorização, alocação de recursos, sistemas de informação e governação colaborativa.

Este grupo de trabalho funciona sob responsabilidade conjunta do Senior Budget Officials (SOB) e do Public Governance Committee (PGC) e é composto por técnicos superiores do orçamento dos Ministérios das Finanças dos países da OCDE que trabalham no domínio da orçamentação de desempenho (performance budgeting). O seu principal objetivo é apoiar os governos na conceção e implementação de reformas orçamentais e de gestão baseadas no desempenho e nos resultados.

No final da reunião, a comitiva do PLANAPP foi recebida pelo Sr. Embaixador Manuel Lobo Antunes, Representante de Portugal junto da OCDE, na sede da delegação portuguesa em Paris.