A REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública reuniu esta semana para a sexta reunião da Comissão Plenária, com os representantes das 17 áreas governativas.
A primeira reunião presidida pelo novo Diretor do PLANAPP, Pedro Saraiva, aprovou o novo regimento da REPLAN e as novas Equipas Multissetoriais Temáticas focadas nas diferentes vertentes do ciclo das políticas públicas – Prospetiva, Planeamento, Monitorização, Avaliação – assim como a criação de uma nova Equipa Multissetorial de Articulação Regional, que deverá vir a integrar representantes de entidades da administração central e regional.
A Comissão Plenária aprovou igualmente um conjunto de documentos desenvolvidos pela Equipa Multissetorial de Prospetiva – coordenada pela SGA (Secretaria-Geral do Ambiente) e pela DGPDN (Direção-Geral da Política de Defesa Nacional) – e pela Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico – coordenada pelo GPEARI (Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças) e pelo PLANAPP – no âmbito do Plano De Ação 2023-2024 da REPLAN. Entre estes destacam-se a Lista de Instrumentos de Planeamento 2024 e os Glossários de Prospetiva e de Políticas Públicas.
A Lista de Instrumentos de Planeamento – Tomo 2024, que atualiza o Tomo 2023 publicado em março de 2024, reúne todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o ano de 2024, constituindo um documento inovador no contexto da administração pública portuguesa, só possível no âmbito de uma rede colaborativa reunindo representantes de todas as áreas governativas como a REPLAN. De igual modo os Glossários de Prospetiva e do Ciclo de Políticas Públicas são os primeiros documentos desta natureza no âmbito da administração pública e foram desenvolvidos com o objetivo de contribuir para a estabilização e harmonização das práticas e da linguagem utilizada pelas várias entidades públicas na prospetiva, planeamento, monitorização e avaliação das políticas públicas.
No âmbito da partilha de projetos desenvolvidos pelos membros da REPLAN com relevância para a rede e para os seus membros, o Vice-Presidente da AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), Duarte Rodrigues, fez uma apresentação sobre o Relatório de Acompanhamento 2024 da Estratégia 2030, em fase de finalização. O relatório tem por objetivo proporcionar melhores condições para um debate informado sobre as opções estratégicas do país e os progressos alcançados, concorrendo para a apropriação da Estratégia e para o diálogo institucional. Neste sentido, todos os membros da rede foram convidados a apresentar sugestões e comentários ao relatório até ao próximo dia 21 de fevereiro.
Finalmente, os Chefes das Equipas Multidisciplinares do PLANAPP fizeram o ponto de situação sobre outras atividades em curso no quadro da rede ou em colaboração com os seus membros, entre as quais se destacam: a atualização do conjunto de Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento para 2024, com base na nova Lista de Instrumentos de Planeamento; o Relatório de Megatendências para Portugal que será publicado em maio de 2025 e apresentado no Fórum de Prospetiva Portugal 2025, que se realizará na mesma altura; e o piloto do Roteiro para a criação de uma Agenda Nacional de Avaliação (ANAV) de Políticas Públicas a iniciar em breve com as áreas governativas interessadas.
A terminar a reunião o Sudiretor-geral do PLANAPP, Rui Inácio, fez o ponto de situação sobre as várias edições do Concurso Science4Policy (Ciência para a Política Pública), organizado pelo PLANAPP em colaboração com a FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e a REPLAN, tendo relembrado o prazo de 18 de fevereiro para o envio dos últimos contributos para a lista de Linhas Temáticas a concurso na edição S4P-25.
A próxima reunião da Comissão Plenária da rede deverá ter lugar em inícios de abril.