Os resultados preliminares da avaliação do Orçamento Participativo Jovem Portugal foram o mote para uma discussão estimulante sobre esta e outras medidas de política pública com vista à promoção da participação cívica e política dos jovens.
Realizada a 22 de junho, no Centro de Juventude de Lisboa, a sessão foi co-organizada pelo PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública e pelo IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, contando com cerca de 60 participantes, entre os quais técnicos da administração pública central e local, representantes de organizações da sociedade civil e académicos, de diversos pontos do país e faixas etárias.
A importância de avaliar as políticas públicas e de unir esforços para o seu melhoramento foi salientada nas palavras de boas-vindas da Subdiretora do PlanAPP, Susana Corvelo, e da Vice-Presidente do IPDJ, Selene Martinho. Seguiu-se a apresentação dos principais resultados da avaliação do Orçamento Participativo Jovem Portugal e a realização de quatro discussões paralelas sobre temáticas distintas, nomeadamente o desenho e a implementação de processos de participação jovem e os recursos necessários para o seu sucesso. Os trabalhos culminaram na partilha das conclusões de cada discussão, muito enriquecidas pela experiência dos participantes em orçamentos participativos e outras iniciativas de participação cidadã à escala local e nacional.
A avaliação do Orçamento Participativo Jovem Portugal foi realizada pelo PlanAPP durante os últimos meses, com o objetivo de contribuir para a tomada de decisão relativamente a futuras medidas neste âmbito. Examinou em particular o processo de implementação e a produção de impactos, recorrendo a uma metodologia mista que incluiu a análise de dados de monitorização, a aplicação de um questionário, a realização de grupos de discussão com jovens e estudos de caso.
De acordo com os resultados preliminares, a avaliação aponta como principais aspetos positivos do Orçamento Participativo Jovem Portugal a sua relevância enquanto resposta a uma necessidade efetiva, a colaboração entre instituições em várias fases da implementação, a taxa de execução dos projetos vencedores, os impactos dos projetos executados para as comunidades locais e o desenvolvimento de competências por parte de jovens participantes.
Sinaliza também um conjunto de dimensões que apresentam fragilidades e deverão ser revistas em novas iniciativas, tais como a falta de clareza no desenho da intervenção, a escassez de recursos investidos na sua implementação, lacunas de substância técnica em várias fases e comunicação desadequada.
Beneficiando das aprendizagens geradas pela discussão no Centro de Juventude de Lisboa, a avaliação culminará na formulação de um conjunto de recomendações para melhorar o Orçamento Participativo Jovem Portugal e reforçar as políticas públicas de incentivo à participação cívica e política dos jovens.