Teve lugar, no passado dia 3 de maio, a apresentação e discussão da avaliação ao incentivo “Cash Rebate”, no CampusAPP.

O Cash Rebate é um incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e captação de filmagens internacionais para Portugal, lançado em 2018, com um propósito de valorização e promoção da imagem do país.

A avaliação, que foi conduzida pela Unidade Técnica de Avaliação (UTA) do PlanAPP em parceria com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), teve por objetivos estimar os efeitos desta medida de política de para o setor do cinema e do audiovisual e para o turismo, bem como sintetizar a experiência na aplicação do incentivo, com enfoque na sua relevância e no seu funcionamento.

A sessão contou com a participação das entidades responsáveis pelo desenho e implementação do Incentivo: o Gabinete do Ministro da Cultura, o Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, o Turismo de Portugal e o Instituto do Cinema e do Audiovisual. Participaram também as entidades responsáveis pela realização da avaliação.

A utilização das recomendações das avaliações por parte dos decisores políticos é determinante para o sucesso destas. O envolvimento dos interessados na avaliação ao longo do seu processo é considerado uma boa prática, fomentando um maior entendimento e a apropriação das suas recomendações.

Neste sentido, a dinamização de sessões que permitam a apresentação dos principais resultados da avaliação bem como a partilha entre as entidades destinatárias da sua visão sobre as recomendações é crucial para fortalecer a articulação entre as diversas entidades e promover um entendimento comum sobre a viabilidade e as implicações das decisões a tomar.

Recorde-se que assegurar a articulação com os serviços das diversas áreas governativas, no sentido de promover a avaliação de medidas de política pública é uma das atribuições do PlanAPP.