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Grandes Opções 2022 – Síntese

Apresentação Este documento, elaborado pelo PLANAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 – documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...

Programa Nacional de Reformas 2022 – Síntese

Apresentação Este documento, elaborado pelo PLANAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2022 descreve as políticas públicas...

Sustentabilidade demográfica e políticas de família

Introdução Enquadrado no projeto Demografia e Políticas Públicas, este documento é a primeira de um conjunto de Notas de Análise centradas nas questões demográficas. Esta nota visa compreender o contributo e as potencialidades das políticas públicas para superar o...

Regime geral de proteção de denunciantes de infrações

O PLANAPP disponibiliza, através website da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, um canal de denúncia interna, com o intuito de assegurar a proteção legalmente exigida da pessoa singular que denuncie ou divulgue publicamente uma infração, bem como...
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