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Programa Nacional de Reformas 2022 – Síntese

Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2022 descreve as políticas públicas...

Sustentabilidade demográfica e políticas de família

Introdução Enquadrado no projeto Demografia e Políticas Públicas, este documento é a primeira de um conjunto de Notas de Análise centradas nas questões demográficas. Esta nota visa compreender o contributo e as potencialidades das políticas públicas para superar o...

Inquérito da OCDE sobre a confiança – Portugal

Apresentação Este relatório apresenta uma primeira análise aos resultados do OECD Trust Survey para Portugal, um inquérito realizado pela OCDE que pretende monitorizar os níveis de confiança das pessoas em diferentes níveis de governo e instituições públicas. Consulte...

Regime geral de proteção de denunciantes de infrações

O PlanAPP disponibiliza, através do sítio da internet da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, um canal de denúncia interna, com o intuito de assegurar a proteção legalmente exigida da pessoa singular que denuncie ou divulgue publicamente uma...

Código de ética e conduta

O Código de Ética e Conduta do PlanAPP é um instrumento que contém os princípios e normas de conduta que pautam a atuação de todos seus dirigentes e trabalhadores no exercício da sua atividade e a que se encontram sujeitos e que devem assumir como intrinsecamente...
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